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Artigos do Autor: Júlio César Costa de Oliveira
30/08/2004
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COM BASE NO DISPOSTO NO NOVO CÓDIGO CIVIL, SE O MARIDO MANIFESTA SUA CONCORDÂNCIA COM A INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HETERÓLOGA DE SUA ESPOSA, MAS DEPOIS SE ARREPENDE, SERÁ CONSIDERADO PAI DA CRIANÇA ?Sim, será considerado o pai da criança.Antes de pôr defronte a questão, necessário registrar que “a inseminação artificial tem como escopo auxiliar na resolução dos problemas de infertilidade humana, facilitando o processo de procriaçã ...